STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Empresa telefônica é condenada por acidente

Motociclista será indenizado por danos morais e materiais em cerca de R$ 5 mil

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) indenize em R$ 7.600 o consumidor Carlos Henrique Gomes da Rocha, incluído por ela, de forma indevida, no cadastro dos maus pagadores. A decisão reformou, em parte, sentença da 34ª Vara Cível da Capital que havia fixado em R$ 1 mil o valor da indenização por danos morais.

Contratação por meio de falsa cooperativa resulta em vínculo empregatício

TRT manda oficiar concessionárias de serviços públicos para fornecerem endereços de devedores em execução trabalhista

Após várias tentativas frustradas de receber seu crédito trabalhista reconhecido em sentença, um reclamante requereu ao juiz da execução a expedição de ofícios às empresas concessionárias de serviços públicos para tentar localizar os ex-empregadores, que não mais se encontravam em seus antigos endereços.

Empresa terá de indenizar usuária de internet

Serviço ficou interrompido por quinze dias

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

TST determina que empresa reintegre deficiente

Quando se dirigiu ao Setor de Recursos Humanos para entregar o atestado, a empresa se negou a recebê-lo e ainda o demitiu.

TJ obriga empresas a cumprirem contrato

Descontos de plano contratado não foram aplicados

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

STJ suspende processos sobre cobrança de pulsos excedentes da telefonia

O STJ aprovou a Resolução 12/09, dispondo sobre o processamento do recurso das reclamações destinadas a solucionar divergências entre decisões proferidas por turma recursal estadual e a jurisprudência da própria Casa.

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Envio de torpedos a clientes pela Oi é considerado abusivo pelo STJ

Operadora pode receber multa diária de R$ 10 mil se insistir na prática

Ex-empregados da Brasil Telecom contratados pela Oi não têm estabilidade legal

A Segunda Turma do TRT10ª Região negou a ex-empregado da Brasil Telecom o pedido de reintegração ao quadro de pessoal da Oi.

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Decisão interlocutória de Juizado Especial é irrecorrível, diz STF

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto